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Licença maternidade no Peru


A licença-maternidade ou subsídio no Peru é um direito reconhecido a todas as mulheres grávidas, pelo que devem descansar do trabalho, mas recebem uma quantia em dinheiro.

A licença é assinada por um período de tempo pré-natal e pós-natal, para que a mulher trabalhadora não tenha que fazê-la em condições de gestação avançada e para que, posteriormente, possa desfrutar de seu filho recém-nascido.

Qualquer trabalhadora afiliada há três meses consecutivos ou quatro meses alternados no semestre anterior ao início da licença maternidade. Outra coisa a ter em conta na hora de optar pelo subsídio de maternidade é que a mulher foi filiada no mês da concepção, com exceção das trabalhadoras agrícolas que são obrigadas a fazê-lo.

O subsídio de maternidade no Peru é de 90 dias, podendo a mãe escolher as datas que mais lhe convierem, seja antes ou depois do parto. Além disso, se a entrega for múltipla, o subsídio durará mais 30 dias.

Além disso, caso o bebê tenha nascido sem vida ou morrido logo após o nascimento, a mãe trabalhadora continua com direito ao subsídio de maternidade, desde que o parto ocorra após a 30ª semana.

O salário que a trabalhadora receberá será a média diária dos salários dos 12 meses anteriores ao início da licença-maternidade multiplicado pelo número de dias de duração do benefício. Caso a mãe não trabalhe há 12 meses, o cálculo será feito com base no tempo de filiação. Além disso, o subsídio será feito em duas parcelas, a 45 e 90 dias.

Além do subsídio de maternidade, as mulheres peruanas têm direito a um subsídio de aleitamento, pelo qual receberão assistência financeira para ajudar a cuidar e desenvolver o bebê. Sua prorrogação será de 6 meses a partir da data de entrega e seu valor será de 820 nuevos soles. Você também terá direito a um intervalo de uma hora por dia durante o primeiro ano de vida da criança para amamentar o bebê.

Diego fernandez. Editor do nosso site

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